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Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a representação dos Usuários do Centro de Convivência do Idoso, que passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .............................
I - .........
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: .........
Suplente: Marilene Gomes Soledad de Souza
[...]
II – Representantes das Organizações Não Governamentais:
[...]
Trabalhadores do Centro de Convivência do Idoso
Titular: Luana Carla Rocca de Oliveira
[...]”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal